2021
Cedência Ocasional de Trabalhadores — Configuração Geral e Problemas Atuais
Almedina, Coleção Teses de Doutoramento, 506 págs., ISBN 9789724097398
Ouvrir le lienPublications
Publications
Ouvrages, articles, chapitres et analyses juridiques publiés au cours de la carrière.
01
Ouvrages
2008
Da Cessação do Contrato de Trabalho — em especial por iniciativa do trabalhador
Coimbra Editora, 447 págs., ISBN 9789723215564
Ouvrir le lien02
Chroniques et presse
Intervention publique régulière et occasionnelle dans la presse généraliste, économique et sportive, avec une analyse juridique de thèmes liés au travail, aux entreprises, au sport et à l’actualité.
Actuel
Chroniqueur au Jornal O JOGO
Chroniques et analyses juridiques, notamment liées au droit du sport, aux relations de travail dans le football et aux questions juridiques sportives.
Occasionnel
Jornal de Negócios, Observador et ECO
Textes occasionnels d’analyse juridique sur le droit du travail, les entreprises, la technologie, l’intelligence artificielle, l’organisation du travail et des thèmes sociaux connexes.
03
Articles, chapitres et analyses juridiques
2025
Regulamento europeu de Inteligência Artificial e recursos humanos: o impacto inevitável
ECO
2024
Acesso ao Trabalho para Pessoas com Deficiência: Um Desafio Contínuo
Jornal de Negócios
2023
Contratado, avaliado, monitorizado e até promovido com base em IA. Sim, é isso mesmo que vai acontecer!
ECO
2023
Nómadas digitais: os novos horizontes e desafios jurídicos
Trabalho by ECO
2023
Compensação pelas despesas em teletrabalho: equilíbrio laboral em debate
Trabalho by ECO
2023
Trabalho digno para todas as idades
Jornal de Negócios
2023
A inexplicável compensação majorada para alguns contratos a termo
Jornal de Negócios
2023
Uma agenda de trabalho digno? Para quem? (Parte II)
Jornal de Negócios
2023
Uma agenda de trabalho digno? Para quem? (Parte I)
Jornal de Negócios
2023
Proibir renúncia de créditos laborais cria incerteza jurídica
Novo Semanário
2021
Um regime laboral específico do treinador desportivo
Revista de Direito do Desporto, n.º 7, AAFDL/FPF
2020
Os robots devem pagar contribuições para a Segurança Social?
Segurança Social — Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade, AAFDL
2019
Pacto de Não Concorrência
Enciclopédia de Direito do Desporto, Gestlegal
2019
A liberdade de contratação coletiva e a inconstitucionalidade da extinção da comissão arbitral paritária constituída no contrato coletivo de trabalho celebrado entre a LPFP e o SJPF
Negociação Coletiva: estado e desafios em Portugal e no Brasil
2018
Deveres ou pactos de não concorrência em contratos de treinadores de futebol / Non-competition clauses in football coaches contracts
The Balance between Worker Protection and Employer Powers, Cambridge Scholars Publishing
2017
O Uso de Redes Sociais no Local de Trabalho — A Compatibilização dos Direitos das Entidades Empregadoras com os Direitos de Personalidade e Privacidade dos Trabalhadores
Los Actuales Cambios Sociales y Laborales, Vol. I, Peter Lang
2011
Jeira Molhada — Trabalho Sazonal nas Vindimas
Revista O Advogado
2011
As Redes Sociais e os Direitos Individuais dos Trabalhadores
Revista O Advogado
2011
(Sem) Crime e Castigo
Jornal Público, suplemento Iniciativas
2009
Resolução do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador
Prontuário de Direito do Trabalho, n.º 84, Coimbra Editora
2009
O Assédio Sexual no Trabalho
Revista Vida Judiciária, n.º 135
2008
Código do Trabalho: O essencial das alterações propostas — 1.ª e 2.ª partes
Revista Vida Judiciária, n.º 126
2007
Apontamentos sobre o acesso ao Direito e à Justiça
Revista O Advogado, n.º 38
2007
Flexisegurança ou flexibilizar a insegurança
Revista O Advogado, n.º 36
2007
Importância do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Revista O Advogado, n.º 34
2007
Mediação de Conflitos: perspetiva de um Advogado
Revista O Advogado, n.º 33
2006
O Processo do Zé do Telhado
Revista O Advogado, n.º 31
2006
Processo de Camilo Castelo Branco
Revista O Advogado, n.º 30
2006
Regime Processual Civil Especial e Experimental
Revista O Advogado, n.º 29
2006
Videovigilância nas estradas
Revista O Advogado, n.º 28
2006
Pior do que ser explorado pelo Capitalismo … é não ser explorado pelo Capitalismo
Revista O Advogado, n.º 27
2006
O Novo Regime do Arrendamento Urbano: O que muda na ação de despejo?
Revista O Advogado, n.º 26
2006
O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Como serão realizadas as obras coercivas e qual a situação dos imóveis devolutos?
Revista O Advogado, n.º 25
2006
O Novo Regime do Arrendamento Urbano: Como vão poder ser atualizadas as rendas?
Revista O Advogado, n.º 24
2006
Prescrição de créditos laborais
Revista O Advogado, n.º 23
2006
Revogação do Contrato de Trabalho
Temas Laborais Luso-Brasileiros, JUTRA / LTR Editora
04
Conférences et communications sélectionnées
2025
XXVIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho
Almedina Academy, Lisboa
2025
Conferência “Direito do Desporto”
Universidade do Minho
2023
III Conferência Internacional de Direito do Trabalho
Painel sobre a proibição de recurso ao outsourcing
2021
Aula Aberta sobre Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo
Instituto Politécnico de Leiria
2018
Seminário sobre Direito do Trabalho Desportivo
Associação dos Jovens Juslaboralistas do Porto
2018
2.º Congresso Mundial CIELO Laboral
RGPD e privacidade dos trabalhadores
2017
Conferência de Direito de Trabalho
Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados
2007
Jornadas de Direito do Trabalho
Associação Jurídica do Porto e Instituto Lusíada de Direito do Trabalho
2007
Seminário Internacional de Mediação de Conflitos
Associação Fórum Mediação e Câmara Municipal de Aveiro
2006
Congresso “O Novo Regime do Arrendamento Urbano”
Universidade Lusíada do Porto