Tribunal da Relação de LisboaData: 2008ID DGSI: 799F3905CBAAAD2C8025746B003A3E67
Tribunal da Relação de Lisboa · 2008
- Data
- 2008
- Temas
- Cessação do contrato de trabalhoResolução pelo trabalhadorCréditos laborais
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2016ID DGSI: E5824E4702D9641480258037004D78D8
Tribunal da Relação do Porto · 2016
- Data
- 2016
- Temas
- Resolução do contrato pelo trabalhadorJusta causaComunicação escrita
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação de LisboaData: 07-06-2016ID DGSI: 6A01D1C2FC4AB7C180257FE000333BE9
Tribunal da Relação de Lisboa · 07-06-2016
- Data
- 07-06-2016
- Temas
- Abandono do trabalhoCessação contratualProcesso especial de impugnação do despedimento
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2012ID DGSI: ECE6CCAF65F9467C80257988003F4DEC
Tribunal da Relação do Porto · 2012
- Data
- 2012
- Temas
- Resolução do contrato pelo trabalhadorIndicação dos factosRequisitos formais
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoSupremo Tribunal de JustiçaData: 2014ID DGSI: 129C6EF90F43BF7B80257CCC003169DC
Supremo Tribunal de Justiça · 2014
- Data
- 2014
- Temas
- Pacto de não concorrênciaEfeitos pós-contratuaisCláusulas limitativas da liberdade de trabalho
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação de CoimbraData: 2012ID DGSI: D77D5AE31A28400580257A06004F0E6C
Tribunal da Relação de Coimbra · 2012
- Data
- 2012
- Temas
- Caducidade do contrato de trabalhoReforma por invalidezSegurança Social
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2011ID DGSI: C59261DB133CCDFA80257847004D1E36
Tribunal da Relação do Porto · 2011
- Data
- 2011
- Temas
- Cessação do contrato de trabalhoCréditos laboraisCompensação
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2009ID DGSI: 27EB093A46BF0A7C802575A80036E17A
Tribunal da Relação do Porto · 2009
- Data
- 2009
- Temas
- Resolução pelo trabalhadorJusta causaEfeitos da cessação
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2016ID DGSI: 6EC3E078BBCC918380257F78004D02B4
Tribunal da Relação do Porto · 2016
- Data
- 2016
- Temas
- Resolução com justa causaPrazo de caducidadeRequisitos formais
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2013ID DGSI: B655A445DC93958780257B340054D89C
Tribunal da Relação do Porto · 2013
- Data
- 2013
- Temas
- Cessação do contratoCréditos laboraisIndemnização
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2015ID DGSI: E1C33289405A807780257E0D003FC183
Tribunal da Relação do Porto · 2015
- Data
- 2015
- Temas
- Justa causa de resoluçãoIncumprimento do empregadorRelação laboral
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2009ID DGSI: 2DFA812C7AE18CF0802575B60057B98A
Tribunal da Relação do Porto · 2009
- Data
- 2009
- Temas
- DespedimentoCessação do contratoEfeitos indemnizatórios
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação de LisboaData: 2008ID DGSI: 6E8B7D65A440D7FD802574E20052FB8C
Tribunal da Relação de Lisboa · 2008
- Data
- 2008
- Temas
- Cessação do contratoFormalidadesEfeitos processuais
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 08-06-2022ID DGSI: 4E4B9FD564C4F37C80258862003E11F6
Tribunal da Relação do Porto · 08-06-2022
- Data
- 08-06-2022
- Temas
- Resolução do contrato pelo trabalhadorCaducidade do direitoIndemnizaçãoSanção disciplinar
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2011ID DGSI: 3AA75AFBBF561A33802578A8003B7513
Tribunal da Relação do Porto · 2011
- Data
- 2011
- Temas
- Contrato a termoCaducidadeCréditos laborais
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2010ID DGSI: 669E9CB1F7FBF9E2802577F5005A653D
Tribunal da Relação do Porto · 2010
- Data
- 2010
- Temas
- Cessação do contratoDenúnciaCaducidade
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação de LisboaData: 2009ID DGSI: 0CD6120FB0629E0A8025756200420DD0
Tribunal da Relação de Lisboa · 2009
- Data
- 2009
- Temas
- Créditos laboraisRenunciabilidadeCessação do contrato
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2012ID DGSI: 26A2317A3C198580802579DF0036A721
Tribunal da Relação do Porto · 2012
- Data
- 2012
- Temas
- Resolução com justa causaRequisitos formaisComunicação dos fundamentos
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2011ID DGSI: B5D1ADBDE258DDD9802578CB0046B829
Tribunal da Relação do Porto · 2011
- Data
- 2011
- Temas
- Resolução pelo trabalhadorJusta causaIndemnização
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação do PortoData: 2013ID DGSI: 44410A6D71C5967B80257B2C0037B308
Tribunal da Relação do Porto · 2013
- Data
- 2013
- Temas
- Cessação do contratoProvaCréditos laborais
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdãoTribunal da Relação de LisboaData: 2009ID DGSI: DABE8154A493E401802575AF00461031
Tribunal da Relação de Lisboa · 2009
- Data
- 2009
- Temas
- Cessação do contratoProcedimentoImpugnação
- Obra citada
- Da Cessação do Contrato de Trabalho
Abrir acórdão